Não tenho mais cabeça

Perguntei à minha avó qual seria um bom tema para escrever após tantos dias sem postar um texto aqui no blog. Sua resposta: - Ah, eu não tenho mais cabeça para essas coisas! Pois bem. Como aqui não se perde nada (nem a preguiça), aproveitemos o que nos é surgido. Afinal, somos ou não somos vários os que não têm mais cabeça?

Por exemplo, aqui de São Paulo, de onde surgem essas mal traçadas linhas, já não tenho mais cabeça para o trânsito. Afora o atipismo destes dias natalinos onde os carros se trancaram nas casas dos que se foram, não houve dia dos dias em que aqui estou, que não precisei de hora e meia para percorrer metade de cem quilômetros... não tenho mais cabeça para o trânsito, mas mesmo sem cabeça, vivamos em trânsito, seja daqui pra acolá, seja de lá para cá.

Há quem não tem mais cabeça para as desilusões amorosas de uma vida em que aquilo que se experimentou fora pouco mais do que aquilo que se sonhou fosse o amor que se viesse viver.

Para não se falar dos que perdem a cabeça ainda antes da experimentação em volúpia do corpo desejado. Um impulso forte que impele aonde haja o destino que se quer desde o instante em que olhos e todos os sentidos pensam que serão um de agora à além... mas no fim não experimentam (quando experimentam ao menos se encontra uma razão).

Mais trágico é o destino de “Luíses”, “Joãos” e “Robespierres” que pela ambição de uns (poder, mulheres e mais poderes) viram-se sem cabeça, mas sem a chance de voltarem da “viagem” que se deixaram ir, já que não mais o pensar se foi além, mas do pescoço a cabeça deixaram-lhes sem.

E por falar em Natal

Falaria de Natal se ainda houvesse algo por dizer.
Do Natal nem sei se gosto. Se simboliza o nascimento de Cristo ou o início da vitória do Cristão, não é preciso que eu diga. São muitos os que dizem.
Mas depois de um ano inteiro o Natal chegou. Presentes se deram, felicitações se fizeram e glutões se encheram. Gostou-se do que se provou e sorriu-se do que se contou.
Agora é o Réveillon que nos espera, para logo após o Carnaval, Páscoa, aniversários e... Natal de novo, com o mesmo espírito natalino e, qual seja, o consumismo exacerbado e incontido e que tanto enche de contentamento os corações comerciantes.
Mas natal é bom (dizem). Então, bom natal.
E que, ao menos, lembremos do Cristo que nasceu, morreu e ressuscitou. Da Estrela que em Belém brilhou e dos anjos que desejaram Paz na Terra e aos homens de boa vontade.
E que estejamos todos aqui no nosso próximo natal.

Adivinhe o que é...

A leveza de um movimento lento, ritmado em alternâncias de momento, seja acima, seja abaixo.
O silêncio dos olhares, fixos em si e que se assistem à medida que sobem e descem acompanhados de um murmurar desconexo.
A violência do voltar de onde se partiu a consumir-se de um calor que se faz sentir de dentro, a cada novo (mas repetido) movimento.
A escuridão quebrada pelo raio da lua a trazer o vulto que se precisa ver e que revela a razão desse devaneio viril.
Um encontro mais que perfeito onde o que se recebe é propício ao que se dá e nessa troca vê a vida indo além.
A cumplicidade de uma adoração que se faça recíproca onde as almas se encontram a se tocar.
Um se revelar inocente (com “um que” de indecente) enquanto se esquece o que se era e abandona o que será.
Onde ao fim do que se começou a sensação se faz ainda melhor, mesmo que em meio à paz que só se sabe no depois.
Para que após todos os após, a convergência se faça vivida e sentida no reencontro dos que ainda não disseram “adeus”.

Psicografia de outra

Psicografia de outra

Fez-se como se queria ser
Uma escolha toda dela
Mulher meiga e bela
Aprendendo a viver.

Era algo que, no entanto,
Se fazia mais e mais sentido
Forte, intenso, doído
Mas todo cheio de encanto.

Uma vida assim particular
Inteiramente sentida
Solitariamente vivida
Mas sempre pronta a amar.

O Amor é para todas as idades

Não havia barreiras. Não havia limites.
Se eram dois, como dois eram, queriam-se em um desejo intenso que se ia além.
Era um querer forte que de tão pungente, na ausência do outro fazia doente e no encontro de dois era mais que indecente... um indecente inocente. Não da inocência pueril que se perde na idade, mas a inocência do que não tem culpa. Era um para o outro sempre que eram os dois.
Enquanto se pediam ouviam a natureza se fazer mais forte. Natureza de gente, natureza da gente... a intensidade a olhos de censura parecia descabida, mas como em movimento de descida, deixava-se levar.
Não haveria rotina que os alcançasse e a vida era a prova mais precisa. Os anos lhes passava e o bem querer que muitos julgam se fazer ausente onde o tempo é passado e presente, lhes era o que ainda para sempre lhe seria: a mais terna e amável companhia.
Não era das primeiras vezes que se tinham, mas decerto não lhes seria a última. E se a idade lhes podia ser um fardo, a eles só era o deleitar nas lembranças de quando se começou, ou dos perdões que se perdoou e até dos carinhos recomeçados a cada novo recomeço.
Anos se passaram e nesses anos sempre queriam pensar se conhecerem, mas nunca o bastante. O novo dia sempre lhes nasceria e no seu encalço a noite os alcançaria, mas como dona de mistérios, sozinha não se permitiria. Viria repleta de nuances mais novas a se descobrirem a dois.
Se o primeiro ano foi bom, os que se seguiram até o vigésimo o foram também e os que lhes viriam (e vieram!) lhes melhorarão e serão melhores.

Sabem que se bastam um ao outro: um encaixe perfeito, qual acorde bem feito, que ao menor resvalar de um simples movimento feito em exato momento, faz da terra em céu se tornar.
E provam que o amor não tem idade, tampouco, prévia validade, desde que se queira viver a vida a se amar...

Jesus: o verdadeiro mediador

I João, Capítulo 2

1 Meus filhinhos, estas coisas vos escrevo, para que não pequeis; e, se alguém pecar, temos um Advogado para com o Pai, Jesus Cristo, o justo.
2 E ele é a propiciação pelos nossos pecados, e não somente pelos nossos, mas também pelos de todo o mundo.
3 ¶ E nisto sabemos que o conhecemos: se guardarmos os seus mandamentos.
4 Aquele que diz: Eu conheço-o, e não guarda os seus mandamentos, é mentiroso, e nele não está a verdade.

À medida que os anos passam, ao contrário do mundo se sentir mais próximo de Cristo que voltará, vê-se distante daquele Cristo que morreu. Essa distância que o separa de Deus abre espaço para o pecado. E o que é o pecado? O Pecado é o agir contra a vontade de Deus e se a aprendemos (porque Ele não a escondeu de nós) o fazemos quando meditamos na sua palavra de noite e de dia.
Ao contrário do que disse o poeta, Deus foi sim feito para que pensemos nEle, seja quando diante das maravilhas que Ele fez com suas mãos; o mundo que Ele criou, os livramentos por Ele proporcionados e, principalmente, no plano de salvação pelo qual Ele nos enviou seu único filho para que, como cordeiro imaculado, fosse levado ao sacrifício e morresse a morte que era nossa, para que nós vivêssemos uma vida que é Sua.
O pecado é da natureza do homem desde o Éden quando pecaram Eva e Adão. O inimigo de nossas almas a quem a Idade Média batizou Lúcifer e a Bíblia se refere a Satanás, diabo, rei de Tiro (Ezequiel 28), tem como objetivo levar os homens a viver uma vida de pecado, sendo que ele “anda em derredor, bramando como leão, buscando a quem possa tragar” (I Pedro, 5:8).
É fato que Deus não contempla o pecado e nem o admite, mas é ainda “mais fato” de que Ele ama o pecador e está sempre pronto a perdoá-lo, não importa a extensão desse pecado.
O excerto bíblico traz uma recomendação logo de início: não pecais! Entretanto, nascemos e morreremos pecadores. O que nós não podemos é nos deixar dominar pelo pecado e nem sentirmos prazer em viver pecando. Ora, quem vive uma vida de pecados não pode agradar a Deus.
Mas o que há de mais lindo: não importa a vida de pecado que você ou eu vivemos, há um Cristo que morreu na cruz para que, em nome do Seu sacrifício, alcancemos perdão junto a Deus e é Ele quem nos justifica perante o Pai.
São muitos que aprendem a rezar para quem interceda por seus pedidos junto a Deus. Há receitas para que determinado homem ou mulher que se crê, soube viver uma vida de santificação, valha-se disso para reforçando um desejo, tocar o coração de Deus para nossas causas. Não é o que Cristo mandou.
Não importa o tamanho da tua fé. Importante é que ela seja direcionada para quem tem o verdadeiro poder de te ajudar.
Após a morte todos os homens que creram em Deus e na palavra de Cristo têm o mesmo destino. Vão gozar as maravilhas que Deus tem preparado para seus justos. Não recolhem nossas orações e levam para Deus. Contudo, a Bíblia, esse livro maravilhoso e que nos revela as belezas de se viver a vontade de Deus, nos diz que há quem advogue por nós e que esse advogado é um só: Jesus Cristo o filho de Deus que morreu na cruz no Calvário, mas que ao terceiro dia ressuscitou e subiu aos céus para interceder por cada um de nós.
Jesus se fez homem como nós e provou que os homens podem viver uma vida de amor a Deus, deixou seu exemplo para que o sigamos e hoje é quem intercede por nós. Se fez em Cordeiro que tira o pecado do mundo e deixou claro que só Ele “é o caminho, a verdade e a vida e ninguém vai ao Pai se não” por Ele (João 14:6).
Abramos nossos olhos e contemplemos não a cruz que mostra um Cristo sofrido, cheio de dores e humilhado pelos homens, mas sim, a Cruz vazia, símbolo da vitória dEle contra o diabo e que nós diz que o diabo pode tê-lo ferido o calcanhar, mas foi Ele quem lhe pisou a cabeça (Gênesis 3:15) e nos faz hoje “mais do que vencedores” porque Ele nos amou.
Se você precisa de perdão pelos teus pecados ou tem um desejo no teu coração que te fala forte, feche os teus olhos e peça para Deus e tudo quanto pedir, peça em nome de Jesus, porque só Ele é quem pode interceder por você perante Deus.
Creia e faça prova da maravilha que é o amor de Deus!

A inocência de quando se quer...

Se minhas palavras fossem mais que palavras
E por mais que seriam fossem feitas de gestos
Todos eles teriam o mesmo objetivo,

Invariavelmente a mesma intenção
Soariam suaves como teu beijo

E buscariam o toque da tua mão.

PASSADO DA MULHER AMADA

Teu passado me consome a alma
Toma-me de súbito e me invade as idéias
Terrível visão dos outros que estiveram contigo
Tento afastar-me dos pensamentos maus.

Oh! dor que não se entende como dói
Oh! dor que não devia nem doer
Mas que se desperta na lembrança simples
De quem lembra do que nada viu.

Chegam-me notícias no silêncio
Assaltam-me às madrugadas
Não sei se sou eu que as procuro
Ou se elas que procuram a mim.

Por que tiveste que ter um passado?
Por que simplesmente não fomos
Eu pra você, você pra mim
E a gente pelo amor?

Que torrente súbita é essa que quer levar-me?
Devaneio insano e forte que se acende em meu ser
Quisera não me importar esse tanto.
Quisera apenas me importar em viver,

Mas o agora tinha que se perder perto do antes?
O agora se quer deveria ser comparado ao antes
Se te amo é pelo que és e fazes no agora
Amo-te tanto que já nem cabe o “se” de antes.

Mas sei que ainda pensarei e doerá
E lamentarei não teres sido sempre só minha
E que nesse dia não esteja sozinho a me angustiar
Mas ao teu lado, pra que toda dor me ajudes passar.

maio/2007

Hoje, amanhã... Talvez!

Qual seria o sentido do hoje se não houvesse o amanhã cheio da esperança do novo que virá?

Quem experimentaria a delícia da reconciliação se não houvesse o motivo tolo da briga?

De que nos valeria ter olhos se não houvesse a beleza que a eles se mostram (e mesmo aquelas que só eles vêem)? E quando vêem essa beleza podem se valer das palavras para que, cheias de sentimento, surjam para louvar o que se viu e de ver, se gostou...?

Captamos os momentos e vivemos experiências para esse aprendizado que não se interrompe e que se acostumou (ou nos acostumaram) a chamar de vida.

Mas da memória que acumulamos nessa vida, é certo que só nos serve quando guardamos em nós aquilo que tem tudo para ser inesquecível. E até isso é bom!

Bom, como é bom experimentar o novo que dá certo e o desconhecido que se mostra a realidade do anseio mais ideal.

E que venha a vida porque estaremos prontos ao que dela, por ela e para ela se fizer.

***Esse texto foi escrito durante a comemoração (excelente por sinal!) do aniversário da Ellen, esposa do Rômulo. Desde já me adianto nas escusasa por, durante a comemoração, ter me permitido essa abstração ao campo das idéias sem que conseguisse me conter à espera de um momento mais adequado....

O futuro de cada um de nós

Estamos todos com pressa de sermos alguma coisa. Nem bem sabemos o que queremos ser e já nos cobramos a nós mesmos para que sejamos logo se sabe lá o que. Afinal, quantas e quantos já não são algo muito antes de saberem que algo é que eles querem ser? Por que a gente não pode deixar para decidir o que quer ser depois que formos algo?

Na verdade, o que nos impede de vivermos felizes o nosso presente é justamente o medo de que sejamos fracassados no futuro. Mas também pudera, desde cedo somos bombardeados com toda uma série de perguntas feitas por pessoas que vivendo nesse mundo maluco de ter que ser algo, sempre querem saber o que nós queremos ser quando crescermos. E o pior é que se uma criança no alto de sua inocência e sinceridade se atreve a simplesmente responder – FELIZ! – corre sério risco de, se não for motivo de riso do seu interlocutor, ser repreendida como quem deve desde cedo já traçar o destino da sua vida.
E com tudo isso nós passamos a viver numa sociedade de jovens velhos que no fim das contas, parece não permitir que aquele que é realmente velho viva sua velhice ainda produzindo, mas que exige que ainda que ativo nos seus dias, se recolha preferencialmente à outra vida, para não onerar os jovens velhos e os bebês já maduros que se preparam pra tomar um lugar que, do jeito que anda, passará a ter prazo de duração ao seu ocupante. Daqui uns dias ninguém poderá passar mais de 05 anos num mesmo lugar.
Daí a pergunta que urge é: por que ainda ficam buscando mais e mais meios de se viver mais, se o que parece é que se espera que se viva cada vez menos?

UMA VIDA COM DEUS

UMA VIDA COM DEUS

É difícil deixar de acreditar que Deus ajuda sim e que de uma forma ou de outra ele coopera pelo bem dos que Ele ama. É aí que me pego pensando em Davi. Ele acreditava que Deus o ajudaria a vencer Golias e por isso o desafiou e sabia que ele não teria tempo pra mais do que uma pedra e mesmo crendo em Deus e que seria com aquele lançamento primeiro que ele mataria o gigante, ele pegou 05 pedras porque ele era humano, apesar de ser “o homem segundo o coração de Deus”, ele era homem e como homem tinha medo, porque confiar em Deus não é ser desprovido de medo, ter fé não é ter que ter certeza e não ter dúvidas.
E David pegou as 05 pedras e graças a Deus, acertou na primeira. Esse mesmo Davi que nunca saia pra uma batalha sem consultar a Deus primeiro e que quando saiu por conta foi humilhado
Cada qual naquilo que foi chamado, foi o recado de Samuel pra Saul quando ele disse: tem o senhor mais prazer em sacrifícios do que em que obedeçam a sua palavra? Melhor é obedecer que sacrificar. O prazer maior de Deus e os meus anos de vida e tudo quanto eu já vi acontecendo me fazem pensar e crer que o prazer dEle não está em levantarmos e reunirmos um pouco de força pra tolerar duas horas de um culto, mas de saber que nós tomamos nossas decisões na certeza de que - conforme Ele mesmo falou pra Josué - onde quer que tocarmos a planta dos nossos pés, ali será nosso e será abençoado; que conforme Ele falou para Abraão, onde nossas vistas alcançarem e os nossos sonhos chegarem, nós sabemos que Ele pode fazer acontecer. E não importa que o outro escolheu os campos verdes e você a terra deserta, porque até do deserto Deus é capaz de fazer brotar água e saciar o sedento, como fez com Hagar e Ismael.
Gosto quando Paulo fala que aprendeu tanto a ter abundância como a passar necessidade, porque nessas coisas e em todas as maneiras, ele aprendeu que poderia todas as coisas desde que sujeito à graça e ao amor daquele que o fortalece.
Um relacionamento íntimo com Deus não está nas privações a que você se sujeita, nem na quantidade de horas que você passa de joelhos, mas no quanto ele é verdadeiramente fundamental na sua vida como um todo e não só naquele momento.
É a confiança de que ainda que tudo esteja ruim, não há nada que não possa reverter e nisso nós temos o exemplo de Jó.
Ainda que não tenhamos a casa no Morumbi, temos aquilo que é nosso e quando nós nos dermos conta de que isso é bom, que é sorte nossa de tê-lo, e darmos graças a Deus pelo, que nós temos, ao invés de questionarmos o porquê de não termos algo melhor, aí nós estaremos entendendo o que Deus espera da gente, nada mais que gratidão.
Eu demorei pra entender o ditado que desde pequeno eu ouço da da minha avó: quem não agradece o pouco, o que dirá do muito? Eu pensava: mas no muito que eu vou agradecer, mas não é verdade, a gente acaba sempre querendo mais... e esquece de agradecer pelo que tem; pela roupa que veste ou pelo carro que anda enquanto tantos ficam no ponto de ônibus, na chuva. Pela carne que come, enquanto muitos não têm nem arroz.
E a tudo isso – e por tudo isso - devemos dar graças a Deus
Por podermos ir ao médico quando doentes sem precisarmos enfrentar filas nos corredores porque é uma condição que se temos, é graças a Deus e, a medida que aprendemos a agradecer o pouco, estaremos prontos para recebermos o muito.
Sendo Jesus o filho de Deus (ou menso um homem muito sábio como crêem alguns), ele deixou muitos ensinamentos simples: Deus não se importa com o tanto que você ora, nem com o tanto que você dá de oferta, nem se você dá o seu dízimo. O que importa para Deus é saber o quanto Ele é importante para mim, o quanto ele é importante para você. Ou não foi isso que ele quis saber de Abraão ao pedir o sacrifício de Isaque?
Abraão cria em Deus. Cria na promessa de que mesmo velho teria um filho de sua descendência se faria uma grande nação. Quando Deus lhe exige seu filho em sacrifício e ele o leva sem que levasse consigo nenhum cordeiro (prática da época) o fazia sempre crendo que no momento certo Deus providenciaria o animal a ser sacrificado e pouparia o sacrifício de seu filho, mas que, se não providenciasse, Deus traria Isaque dos mortos se preciso porque havia uma promessa, uma promessa de que ele seria o pai de uma grande nação e em romanos fala que dando glória a deus, Abraão foi se fortalecendo na fé.
E também não foi a toa que a oferta da viúva se destacou dentre a dos fariséus. Ela só tinha aquela moeda e foi aquela moeda que ela ofertou a Deus.
O segredo da verdadeira adoração a Deus, e isso é o que penso eu, é sermos verdadeiramente agradecidos e no mais veremos a resposta, afinal, a promessa que se fez foi para todos nós.
Então, se você tem plano e precisa de uma estratégia, faça como Davi: duvide, pergunte e você saberá.
Não há mal algum em se testar a Deus, porque essa é a melhor forma de aprender com Seu agir.

O que não tem remédio...

A UNIBAN resolveu revogar a decisão que expulsava a aluna Geisy Arruda. Decisão sabia, ainda que tardia. Teria sido muito mais digno ter se evitado toda essa situação.

Em todo caso, o bom senso agradece.

Um Absurdo Chamado UNIBAN

UM ABSURDO CHAMADO UNIBAN

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Essa manhã acordei (ainda bem porque não tenho a menor pressa de que haja uma manhã em que eu não tenha mais chance de acordar) e, bastou o primeiro acesso à internet para me sentir completamente estarrecido. A Universidade Bandeirante (UNIBAN) anunciou a expulsão da aluna Geysi Arruda do seu quadro de acadêmicos e, para tanto, lançou na web um artigo intitulado "A educação se faz com atitude e não com complacência".

Em um primeiro momento, parece-me que não restou certo a quem quer que seja da sociedade em geral o que de fato aconteceu naquela fatídica noite no campus da faculdade em São Bernardo do Campo (por um acaso, cidade natal deste que vos escreve).

Mas me parece – e aqui sim me sinto certo – que a decisão da Instituição de Ensino (?!) se é que se pode chamar de atitude, foi das mais descabidas e desproporcionais.

Há que se considerar que se o nome da Instituição foi levado à qualquer grau de escândalo na mídia sensacionalista e de informação na mídia ética, foi culpa dos destemperados que se julgaram no “direito” de investir contra a estudante como animais selvagens em jejum que se deparam com um pedaço de carne fresca.

Se é que certos ambientes exigem certos recatos (e de fato há ambientes assim), nada justifica que em pleno século XXI aceitem-se medidas discriminadoras e que atribuem a culpa a uma única pessoa que, ao que me parece, foi mais vítima que agente. Guardadas as proporções, seria absolver o estuprador que alegue ter estuprado uma mulher porque a mesma usava roupas curtas que lhe atiçaram a libido, e condenar a estuprada a 10 anos de reclusão porque não se vestiu com recato suficiente. É um absurdo! É uma vergonha!

O que a Universidade fez foi atribuir à aluna toda a pecha de culpada e isso, repetindo um pensamento que já se pensava extinto dos melhores meios, no qual a mulher é a primeira a levar a culpa. E isso, feito em um ambiente onde os fatos sociais, onde as causas e seus efeitos deveriam ser absorvidos para que fossem discutidos, incentivando o senso crítico dos acadêmicos e não se fazendo intolerante a uma prática que, convenhamos, é mais do que comum.

O MEC e, aqui sim, as instituições de defesa dos direitos humanos devem agir com eficiência e até as últimas instâncias para defender os interesses dessa moça contra o que pode se tornar o início de uma campanha retrógrada de ataques às liberdades individuais, diante de pretextos de puritanismo e moralidade odiosos que em nada combinam com o Brasil.

E mais, se as faculdades fossem censurar com expulsão aquelas alunas que, seguras de seus atributos físicos não se constrangem em serem vistas, certamente teriam que fechar suas portas, seja porque destacar certos atributos não pode ser tido por amoral em uma sociedade em que o culto à beleza é cada vez mais freqüente (muitas seriam expulsas do ambiente acadêmico), seja porque os acadêmicos se fariam muito mais tristes em um ambiente dominado pelo rigor que lhes tira a beleza do meio. E, como diria Vinícius...

- “Que me desculpem as muito* feias, mas beleza é fundamental!” – e isso até mesmo no ambiente acadêmico.

*acrescentado às 21h29min de 12/11/2009, após precisa ponderação do Professor Bernardo Schmidt Penna

Legenda das fotos
1 - Churchil's lady (dama da igreja) - personagem de Dana Carvey em Saturday Night Live (80/90), achava que toda imoralidade é culpa do "Satã";
2 - Perpétua do Socorro - personagem da Novela Tieta, sempre questionando a "imoralidade da sua mãe";
3 - Dona Mariana - personagem da novela Paraíso, beata de igreja e, como toda beata, chata, muito chata;
4 - O grande Vinícius de Moraes, o maior de todos, aplaudindo a beleza e rindo das carolas...

Para o Pessoal do 8º período

Tratados Moldura

Ao longo do Semestre em Direito Internacional, estudamos, dentre outros tantos assuntos, o que diz respeito à classificação dos Tratados.
Já em um primeiro momento vimos que há as classificações mais comuns como a que leva em conta o número de partes envolvidas no tratado (Bilateral ou Multilateral/Coletivo), frisando sempre que a modalidade Tratado, até mesmo pelo seu aspecto “contratual”, não suporta que se fale em Tratado Unilateral, entretanto, admite que se fale em Ato Unilateral que, por seus termos, é sim admitido (basta que lembremos do caso que envolveu os testes nucleares da França em mar australiano, em que por ato unilateral a França se obrigou a encerrar os testes e, esse documento formal fora utilizado pela Austrália para cobrar a medida perante CIJ). Mas que se prossiga.

Os Tratados também podem ser classificados quanto ao tipo de procedimento utilizados para a sua conclusão, quando serão tidos por Tratados em forma simplificada ou de procedimento breve, ou Tratados em Estrito Senso ou de Procedimento Longo.

Por fim, os tratados serão Transitórios ou Permanentes, Tratados-lei ou Tratados-contratos e Tratados Abertos e/ou Tratados fechados.
Sobre essas formas de classificação dos tratados, esse pequeno texto quer se prestar a comentar, especificamente, sobre uma categoria de tratados multilaterais: os Tratados Guarda-chuva ou tratados moldura.

Essa modalidade de tratados foi criada e existe, basicamente, no chamado Direito Internacional do Meio Ambiente. Isso porque, em matérias ambientais, são corriqueiras as inúmeras mudanças a cada nova descoberta de espécimes da fauna, da flora e da própria atmosfera.

Como sabemos, o processo de alteração dos termos de um tratado é muito complexo já que exige a presença de todos os Estados-membros, além de contar com a unanimidade desses Estados sobre a matéria que se quer emendar. Com isso, não é forçoso se dizer que é muito mais fácil criar um novo tratado que emendar um já existente.

Foi tendo isso em mente, analisando ainda o progresso científico em relação a determinadas matérias, que se propôs que esse tratados estabelecessem as linhas mestras de determinada disciplina, sem que, contudo, estabelecessem as regras de operacionalidade (execução) que seriam, então, em cada caso concreto, estabelecidas pelos chamados “protocolos”, formas de tratados anexos.

Recebem esse nome (moldura ou guarda-chuva) porque funcionam como se fossem. É como o pintor que faz seu quadro apenas dentro do espaço reservado para a pintura. Não pode sair daqueles limites. Assim é o tratado moldura. Esse tratado coloca os meios e os limites no que concerne às regras internacionais sobre determinada matéria – em regra, ambiental, de modo que restará aos Estados, a posteriori, resolverem as questões específicas, sempre dentro de um espaço determinado pelo Tratado em questão. Ex.: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (tratado moldura traduzido erroneamente pelo tradutor brasileiro) e Protocolo de Kyoto (tratado anexo que fica dentro da moldura da convenção quadro ou moldura).

PS.: ótimo tema para questões dissertativa na prova e tema certo para as questões objetivas...