quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Luiz Inácio falou...



DA SABATINA AO STF

Eu tive a oportunidade de, na manhã de hoje, acompanhar parte da sabatina a que fora sujeitado o Dr. José Antônio Dias Toffoli, candidato do consórcio governista à vaga no Supremo Tribunal Federal, recentemente aberta com o passamento do Ministro Menezes Direito. Confesso que me agradou muito do que vi.
Há muito que se sabe da inexistência de oposição no Brasil. O que temos são 3 ou 4 congressistas de boa retórica agindo como “senhoras de fricotes” que não sabem se colocar no seu lugar. Nunca estiveram do lado que não governa e mostraram que não sabem como é não governar.
Ainda assim, julgando-se fazer oposição ao governo de maior popularidade na história recente da República no Brasil, resolveram execrar o indicado governista à mais alta corte de justiça, com o fim de apoquentar e espezinhar quem o indicou.
Em alguns momentos chegou a ser vergonhosa a tentativa de alguns dos Senhores Senadores, mais especificamente do Sen. Álvaro Dias (PSDB-PR) de desqualificar o sabatinado, buscando-lhe impingir uma aura de incompetência que este, com muita elegância, soube contornar.
Talvez se diga que a sua pouca idade é um empecilho para que fosse empossado em um Tribunal ao qual compete resolver questões de cunho constitucional (e isso para não falarmos da infelicidade das questões que não são constitucionais, mas que ainda teimam em chegar à corte, o que brevemente se solucionará).
Talvez seja. Talvez não.
Onde é que está o marco etário que dirá quando a pessoa atingiu a maturidade diferente?
É depois dos 50? Depois dos 60? 61? 65? Por que não 64?
Certo é que nenhuma das tentativas de desqualificá-los merece maior consideração de seriedade.
Questionar a ausência de mestrado ou doutorado?
O bom juiz é o acadêmico ou o prático? Aquele preocupado com a teoria ou o que aplica a justiça?
Quantos são os acadêmicos que parecem saber muito, mas que no fim não se prestam a nada? Que se escondem por de trás de seus títulos para camuflar uma incompetência latente quando chamados à enfrentar o dia a dia mais urgente do direito?
Perfeita a resposta do futuro ministro quando diz que escolheu a advocacia como propósito de vida e nisso foi bem sucedido. De fato a advocacia é das funções mais nobres, a despeito de tudo quanto o chistichismo ousou impingi-la.
Um bom advogado defende teses e mais teses no seu quotidiano. Debruça-se sobre os anseios concretos de particulares ávidos que se lho colocam suas maiores aflições.
Não se quer desmerecer os que se entregam a pesquisa, mas não é justo e nem bom que se pense que só terá o conhecimento aquele que ostenta títulos. E exemplos são que não nos faltam...
Eu acredito que a vida por si só é uma grande pós-graduação (concessa venia ao Senador que se viu às urticárias quando assim se manifestou o Ministro Toffoli).
É mais do que urgente que caiam os convencionismos e surjam as afirmações que sejam efetivas.
Querer pautar uma negativa à indicação por uma pretensa reprovação em um concurso feito há 15 anos é no mínimo falta de bom senso. O concurso que é sonho de muitos, pode não ser o objetivo de tantos e até isso deve ser respeitado.
Mas hoje valeu por pelo menos uma coisa... assistir mais uma vez o grão-tucanato espernear a certeza de sua insignificância política, em mais um show de oportunismo “do cara”.

5 comentários:

Prof. Romulo Giacome O Fernandes disse...

E aí Willian, muito bom o blog heim?? Show!
acho muito legal esta idéia caleidoscópica de produção, que vai das raias da burocracia racional até o ferver dos legumes intuitivos; vou passar por aqui sempre; um grande abraço

Fabrício disse...

William, embora eu não concorde com a indicação do Toffoli, devo reconhecer que seus argumentos são bons. O que me chateia é saber que há outros bons advogados com bagagem constitucional muito mais substanciosa, como o Prof. Luís Roberto Barroso, José Roberto Batochio, Luiz Flávio Gomes, só para citar alguns advogados, já que se defendeu prestigiar a nossa classe. Se você quiser pensar em outros juristas, a gente terá muitos nomes que têm larga experiência profissional e o notável saber jurídico muito mais facimelmente aferível do que o do atual AGU. Um abraço.

Laurindo Fernandes disse...

Toffoli tem 41 anos, não tem pós-graduação em área alguma, foi reprovado duas vezes para juiz de primeira instância, nunca publicou um único livro nem mesmo escreve regularmente para jornais. O que levou Toffoli à Advocacia Geral da União foi o seu labor como causídico do PT e, por extensão, de Lula. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do então ministro José Dirceu. O companheiro presidente indicou seu advogado pessoal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, e tendo o governo a maioria no Senado, creio que Toffoli é o que tem mais chance de ingressar no STF. Os que o defendem, o fazem atacando a tese de que sua pouca idade não seria desqualificadora suficiente - e não é. Os que o rejeitam, tem bem mais argumentos, e o mais despreparado dos concorrentes de Toffoli ainda tem mais bagagem jurídica que ele terá daqui a vinte anos. Mas não aquieteis o vosso coração: Toffóli é sim, o favorito neste páreo.

William R Grilli Gama disse...

Fabrício, de certo que sempre haverá nomes que parecerão mais indicados. Você citou nomes interessantes, mas sabemos que para ocupar o cargo da corte mais alta da nossa justiça não basta a bagagem constitucional. Procura-se o perfil que agrada aquele que indica e isso me parece bastante válido e devido. Mas confesso que não me parece ser o caso de se questionar o saber jurídico do novo ministro. Nos últimos meses, por conta da chefia da advocacia da união, não foram raras as suas sustentações orais, sempre com propriedade, a espantar pela sua juventude que creio sim, dará um novo frescor ao Supremo e, me parece, se mostrará um acerto a sua indicação.
Obrigado pela visita e volte sempre. rs

William R Grilli Gama disse...

Laurindo, obrigado pela brilhante ponderação, mas sigo na mesma linha do que já disse ao Fabrício. Não enxergo como se questionar a bagagem jurídica do Ministro Toffoli, veja que ele galgou passos na sua carreira por sua competência. Interlocutores do Presidente afirmaram aos jornalistas de plantão que este o indicou porque sente “firmeza” nele. Que ele diz e faz e dá certo. Isso é do bom profissional. Ele é prático, não é teórico. Me parece que é tempo de se ocupar com a efetividade da justiça e não com a sua forma retórica que em nada contribui com a sociedade. Quero crer que a juventude do Ministro será um ponto positivo. No mais, a pós-graduação em sentido estrito é importante para as carreiras acadêmicas. Ele optou pela profissional. Mas em todo caso... amigo é pra essas coisas rsrs